Introdução

A gestão eficaz de compliance tornou-se uma pedra angular para o sucesso e sustentabilidade das organizações em um mundo cada vez mais regulamentado. Duas normas internacionais, a ISO 37301 e a ISO 19600, emergem como referências essenciais para empresas que buscam estabelecer e manter robustos programas de conformidade. Este artigo analisa meticulosamente as diferenças entre essas normas, destacando suas distintas abordagens, requisitos e áreas de ênfase.

ISO 37301: Um Olhar Detalhado

A ISO 37301, lançada em [ano de lançamento], foi projetada para fornecer uma estrutura sólida para a implementação e gestão de sistemas de gestão de compliance em organizações de todos os tamanhos e setores. Esta norma se concentra em estabelecer processos e controles eficazes que garantam a conformidade com leis, regulamentos e requisitos internos e externos relevantes.

Estrutura e Requisitos-chave:

A ISO 37301 se baseia na estrutura de alto nível (HLS), tornando-a compatível com outras normas de sistemas de gestão, como a ISO 9001 e a ISO 14001. Isso facilita a integração com outros sistemas e simplifica a gestão global da conformidade.

Os principais requisitos da ISO 37301 incluem:

1. Contexto da Organização: Estabelecer uma compreensão clara do ambiente operacional e dos fatores que impactam a conformidade.

2. Liderança e Comprometimento: Demonstrar o compromisso da alta direção com a conformidade e fornecer recursos necessários.

3. Planejamento: Definir objetivos de compliance, identificar riscos e oportunidades, e estabelecer um plano de ação.

4. Operação: Implementar processos e controles para garantir a conformidade com requisitos legais e regulamentares.

5. Avaliação de Desempenho: Monitorar e medir o desempenho do sistema de gestão de compliance.

6. Melhoria Contínua: Identificar oportunidades de melhoria e implementar ações corretivas e preventivas.

Benefícios da ISO 37301:

A adoção da ISO 37301 traz uma série de benefícios tangíveis para as organizações, incluindo:

• Redução de Riscos Legais e Financeiros: Um sistema de gestão de compliance eficaz ajuda a evitar multas e penalidades associadas a violações regulatórias.

• Aprimoramento da Reputação: Demonstra o compromisso da organização com a ética e a legalidade, aumentando a confiança dos clientes, parceiros e partes interessadas.

• Eficiência Operacional: Processos bem definidos e controles eficazes melhoram a eficiência e a produtividade organizacional.

ISO 19600: Uma Perspectiva Abrangente

A ISO 19600, por outro lado, foi desenvolvida para fornecer diretrizes e orientações para o estabelecimento, implementação, operação, monitoramento, revisão, manutenção e melhoria de um sistema de gestão de compliance. Ela oferece um enfoque mais amplo e genérico em relação à conformidade, sendo aplicável a organizações de qualquer tipo ou porte.

Estrutura e Requisitos-chave:

A ISO 19600 compartilha uma estrutura semelhante à ISO 37301, mas com uma abordagem mais flexível e orientada para a orientação. Ela inclui os seguintes requisitos-chave:

1. Escopo e Campo de Aplicação: Define o propósito e a extensão do sistema de gestão de compliance.

2. Referências Normativas: Indica as normas e regulamentos relevantes que a organização deve atender.

3. Termos e Definições: Estabelece uma terminologia comum para garantir uma compreensão uniforme.

4. Contexto da Organização: Identifica os fatores externos e internos que influenciam a conformidade.

5. Liderança: Define o papel e as responsabilidades da alta direção na gestão de compliance.

6. Apoio: Aborda recursos, competências e conscientização necessários para a conformidade.

7. Operação: Detalha os processos para atender aos requisitos de compliance.

8. Avaliação de Desempenho: Define métodos para monitorar e medir o desempenho do sistema de gestão de compliance.

9. Melhoria: Estabelece procedimentos para aprimoramento contínuo.

Benefícios da ISO 19600:

A implementação da ISO 19600 oferece vantagens distintas, incluindo:

• Adaptabilidade Universal: A norma pode ser aplicada a qualquer tipo de organização, independentemente do setor ou do tamanho.

• Orientação Clara: Fornece diretrizes detalhadas para a implementação de um sistema de gestão de compliance eficaz.

• Integração Facilitada: Pode ser integrada a outros sistemas de gestão, como ISO 9001 e ISO 14001.

Conclusão: Escolhendo a Abordagem Certa

A escolha entre a ISO 37301 e a ISO 19600 depende das necessidades específicas e da complexidade da conformidade de uma organização. A ISO 37301 oferece uma estrutura sólida e detalhada para organizações que buscam uma abordagem estruturada e abrangente para a gestão de compliance. Por outro lado, a ISO 19600 fornece diretrizes mais amplas e é especialmente valiosa para organizações que buscam uma abordagem mais flexível e orientada para a orientação.

Em última análise, ambas as normas são instrumentos poderosos para aprimorar a conformidade e a integridade nos negócios. Ao compreender as diferenças fundamentais entre a ISO 37301 e a ISO 19600, as organizações podem fazer escolhas informadas que impulsionarão sua eficácia na gestão de compliance e garantirão um futuro mais sólido e ético.